Termos e Condições

1. Elegibilidade e Inscrição

O Prêmio Literário é destinado exclusivamente a autores residentes no Distrito Federal e Entorno. As obras devem ser originais e inscritas através do formulário oficial na plataforma. Cada autor poderá inscrever obras nas categorias Infantil ou Infantojuvenil.

2. Sistema de Votação Popular

A votação é aberta ao público e realizada de forma eletrônica. Para garantir a integridade do concurso:

• É permitido apenas um voto por obra por usuário autenticado (Google, TikTok, Facebook ou Instagram).
• O uso de bots, scripts ou qualquer forma de manipulação artificial de votos resultará na desclassificação imediata da obra.
• A organização reserva-se o direito de auditar os votos e remover participações suspeitas.

3. Direitos Autorais e Imagem

Ao inscrever sua obra, o autor declara possuir todos os direitos de propriedade intelectual sobre a mesma. O autor autoriza a exibição da capa, título e sinopse da obra na plataforma e em materiais promocionais do prêmio organizado pela Casa Brasileira de Livros e Deu Certo Produtora.

4. Moderação e Conteúdo

Não serão aceitas obras que promovam discurso de ódio, violência explícita, discriminação de qualquer natureza ou que firam as leis vigentes brasileiras. Todas as obras passam por uma análise técnica antes de serem liberadas para votação.